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Assessoria Jurídica Condomínios

Advogada Condominial

Nicaira Rodrigues
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Advogada Condominial
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Mais segurança

tranquilidade na gestão do seu condomínio

Gerir um condomínio é uma responsabilidade grande — e os desafios jurídicos são constantes: inadimplência, conflitos, alterações na convenção, contratos com prestadores de serviços e decisões em assembleias. Contar com uma assessoria jurídica especializada é o caminho para uma gestão segura, eficiente e dentro da lei. Com mais de 18 anos de experiência em Direito Condominial, oferecemos suporte jurídico completo para síndicos, administradoras e conselheiros que buscam apoio contínuo e estratégico para conduzir as questões legais do condomínio com tranquilidade.

Serviços oferecidos

Assessoria Condominial:

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Fase 1:

Antes da Assembleia

Consultoria preventiva para síndicos e conselheiros: Orientações constantes sobre responsabilidades, notificações e rotinas administrativas. Elaboração e revisão de documentos: Editais de convocação, modelos de procuração, convenções e regimentos. Análise de contratos e propostas comerciais: Garantia de segurança jurídica nas contratações e projetos.

Antes da Assembleia

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Fase 2:

Durante a Assembleia

Apoio técnico em assembleias: Participação presencial ou remota, orientação sobre quóruns e condução legal. Mediação de conflitos: Soluções equilibradas para tensões entre condôminos durante as deliberações. Esclarecimento de dúvidas jurídicas: Garantia de que todas as decisões estejam de acordo com a lei.

Durante a Assembleia

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Fase 3:

Após a Assembleia

Elaboração e análise de atas: Registro claro e juridicamente válido das decisões. Assessoria na implementação das deliberações: Apoio para cumprimento das decisões assembleares. Impugnação de decisões irregulares: Ações para garantir a legalidade e segurança das decisões.

Após a Assembleia

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Outros Serviços:

Atuação extrajudicial e judicial conforme o Novo CPC.

 Questões como obras irregulares, barulho, uso de áreas comuns e danos.

 Suporte completo, desde a redação até o registro.

Prestamos suporte jurídico contínuo a condomínios residenciais e mistos, com foco em garantir eficiência administrativa e conformidade legal. Cada atendimento é moldado de forma personalizada, considerando o porte, a cultura interna e as necessidades específicas do condomínio.

  • Mais de 18 anos de experiência em Direito Imobiliário e Condominial
  • Atuação direta e técnica com síndicos e administradoras
  • Representatividade ativa na área condominial:
    • Presidente da Comissão de Direito Imobiliário de Taubaté/SP (2025/2027)
    • Diretora do Estado de São Paulo da ANACON – Associação Nacional da Advocacia Condominial
    • Vice-presidente da Comissão Especial de Advocacia Condominial da OAB/SP (2022/2024)
  • Atendimento humanizado e preventivo, com foco em resultados sustentáveis

Presencialmente em Taubaté/SP.
Online em todo o Brasil, com forte presença em São José dos Campos, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Ubatuba, Caraguatatuba e região.