Contratar prestadores sem contrato? Entenda os riscos jurídicos para o condomínio e como se blindar

Contratar profissionais terceirizados sem contrato pode gerar passivos trabalhistas e prejuízos ao condomínio. Descubra como uma assessoria jurídica preventiva pode proteger síndicos e moradores. 🔹 Por que contratar sem contrato é um erro jurídico 🔹 O

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Vai Comprar Imóvel na Planta? 5 Pontos que um Advogado Imobiliário Verifica Antes de Deixar um Cliente Assinar

Descubra os 5 pontos jurídicos que você deve verificar antes de assinar contrato de imóvel na planta. Checklist essencial com orientação profissional para evitar dores de cabeça futuras. Comprar um imóvel na planta pode ser o

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Assembleia Anulada? Os 5 Erros Jurídicos que Todo Síndico Deve Evitar

Evite prejuízos e insegurança jurídica em seu condomínio A assembleia é o momento mais importante da vida condominial. Nela, decidem-se obras, orçamentos e eleições. Mas, quando falhas jurídicas comprometem esse processo, todo o esforço vai por

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Cobrança Extrajudicial de Condomínio: quando vale a pena e como agir sem riscos legais

Sua solução para a inadimplência condominial pode estar mais perto do que imagina A inadimplência é um dos maiores desafios para condomínios em Taubaté e no Vale do Paraíba. Ela compromete o caixa, trava obras e

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Condomínio que exigia antecedentes criminais de prestadores é condenado por danos morais coletivos

Entenda por que a seleção de prestadores de serviço com base em antecedentes criminais pode ser ilegal Um caso julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) trouxe uma importante reflexão para síndicos, administradoras

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TJ-SP decide: Condomínio e construtora devem indenizar por acidente em área comum

Entenda os riscos jurídicos e como síndicos podem prevenir responsabilidades Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) (Ap. 1014009-68.2022.8.26.0554) acendeu um alerta importante para síndicos, administradoras e construtoras: a condenação solidária por

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Inadimplência condominial: riscos jurídicos e como o síndico pode agir legalmente

A inadimplência é uma das maiores preocupações na gestão condominial. Quando condôminos deixam de pagar suas cotas, todo o planejamento financeiro do condomínio pode ser comprometido, gerando atrasos em manutenções, cortes em serviços essenciais e aumento

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Responsabilidade das redes sociais após decisão do STF: o que muda para usuários e empreendedores digitais?

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, representa uma verdadeira reviravolta na forma como plataformas digitais são responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por

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