Descubra os 5 pontos jurídicos que você deve verificar antes de assinar contrato de imóvel na planta. Checklist essencial com orientação profissional para evitar dores de cabeça futuras.

Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho da casa própria, mas também o início de um pesadelo se você não souber onde está pisando. A emoção da conquista não pode deixar de lado a necessidade de uma análise jurídica criteriosa.

1. Registro da Incorporação: a “certidão de nascimento” do prédio

Sem esse registro no cartório, a construtora não pode comercializar legalmente as unidades. Exija a apresentação do número da matrícula e verifique pessoalmente.

2. Memorial Descritivo: o que você realmente está comprando

Esse documento detalha acabamentos, materiais e estruturas prometidas. Se não está lá, não existe obrigatoriedade legal de entrega.

3. Contrato de Compra e Venda: as pegadinhas jurídicas

Multas desproporcionais, prazos vagos, juros escondidos. Um contrato mal redigido protege apenas a construtora.

4. Situação da Construtora: confie, mas verifique

Processos judiciais, dívidas trabalhistas e falta de patrimônio de afetação são sinais vermelhos.

5. Minuta da Convenção de Condomínio: saiba onde você vai morar

As regras de convivência influenciam sua qualidade de vida. Leia antes de assinar.

Se você está prestes a assinar um contrato de compra de imóvel na planta, fale com um especialista. Eu posso revisar todos esses pontos com você.