Contratar profissionais terceirizados sem contrato pode gerar passivos trabalhistas e prejuízos ao condomínio. Descubra como uma assessoria jurídica preventiva pode proteger síndicos e moradores.
- Contexto: alta rotatividade de prestadores e informalidade na contratação
- Problema: síndicos respondendo judicialmente por vínculos e acidentes
🔹 Por que contratar sem contrato é um erro jurídico
- Riscos trabalhistas: vínculo presumido, ações judiciais
- Riscos civis: falhas no serviço, danos a moradores e áreas comuns
- Responsabilidade solidária do condomínio e do síndico
🔹 O que um contrato deve conter
- Identificação, escopo, prazos, cláusula de responsabilidade
- Exigência de CNPJ, seguro e notas fiscais
- Fiscalização de EPIs e conduta do prestador
🔹 Como a assessoria jurídica previne prejuízos
- Criação de minutas seguras
- Análise de prestadores com histórico jurídico
- Orientação contínua ao síndico e administradora
Contratar sem respaldo jurídico é um risco alto e desnecessário. Com assessoria especializada, o condomínio atua com segurança, reduz passivos e protege seu caixa.